segunda-feira, 10 de março de 2008

Itália permite que adúlteras mintam sobre traição

A mais alta corte de apelos da Itália declarou que mulheres italianas casadas que cometem adultério podem mentir sobre a traição para proteger sua honra.

A corte anunciou a decisão depois de ouvir um caso de uma mulher de 48 anos, acusada de dar falso testemunho à polícia ao negar que teria emprestado seu telefone celular ao amante.

A mulher, chamada apenas de Carla, teria emprestado seu celular ao amante, Giovanni, que usou o aparelho para ligar para o marido de Carla, Vicenzo, e insultar o esposo da amante.

De acordo com a corte, ela não teria infringindo a lei, já que "esconder a verdade" era justificado para ocultar relações extraconjugais. A corte condenou Giovanni por comportamento abusivo e Carla por facilitar o crime.

Controvérsia

Em um país predominantemente católico, a expectativa é de que os tribunais condenem casos de mentira e adultério, mas este não foi o caso no processo de Carla.

Apesar disso, a Corte de Cassação afirmou que ter um amante era uma circunstância que abalaria a honra do traidor entre amigos e familiares.

Mentir sobre o adultério, no entanto, foi permitido, mesmo em uma investigação judicial. Ainda não está claro se a decisão de permitir a mentira sobre adultério em tribunal será aplicada também aos homens que mantém amantes.

A Corte de Cassação é formada em sua maioria por juizes idosos e já foi responsável por uma série de julgamentos controversos.

Em um caso, a Corte decidiu que mulheres que usam calças jeans apertadas não poderiam ser vítimas de estupro, já que as calças só poderiam ser removidas com o consentimento das mulheres.

A decisão foi anulada depois de protestos de grupos ativistas dos direitos da mulher.


fonte:BBC Brasil

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