terça-feira, 27 de novembro de 2007

Porque sou a favor do aborto, além do planejamento familiar

Morre bebê abandonado em lata de lixo na Grande São Paulo


Numa tarde de terça-feira, dia 2 de outubro, uma menina recém-nascida pesando 2,2 kg foi encontrada num saco dentro de uma lata de lixo em frente ao Pronto-Socorro e Maternidade Antena. O bebê, ainda envolto na placenta, foi achado pelo segurança do Hospital, que ouviu seu choro.

A menina ao ser resgatada, foi levada para a UTI neonatal da unidade hospitalar e recebeu o nome de Angela porque 2 de outubro é o dia dos anjos da guarda. Na época, a equipe do hospital-maternidade registrou o boletim de ocorrência no 1º DP de Taboão da Serra.

Hoje, a infeliz notícia da morte da bebê pode ser lida nas páginas da Folha Online.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, a menina sofreu infecção generalizada e morreu por volta das 18h de ontem. O enterro da bebê será providenciado pelo Conselho Tutelar de Taboão da Serra.

À época, os médicos que avaliaram o bebê afirmaram que ele tinha nascido prematuro, com apenas sete meses de gestação, tendo sido posteriormente transferida para o Hospital Geral de Pirajussara, onde veio a falecer.

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Por que ainda esse tipo de crime acontece? Porque o Brasil, é antes de tudo um país que possui uma população muito pobre na sua grande maioria, sendo que a população que vive nos grandes centros urbanos, apesar do que se pensa em contrário, tem problemas econômicos diferentes da população que vive no interior, que pode subexistir miseravelmente da paupérrima colheita nos campos, mas onde mal a mal, a troca de de alimentos por leite e ajuda recíproca em função de uma vida difícil e miserável ainda acontece, diferentemente das grandes cidades onde cada um vive por si.

Minha observação é de revolta e sei que há muito mais coisas a serem consideradas do que a simples observação que fiz no parágrafo anterior. Quando faço uma relação entre as cidades do interior do Brasil e as grandes e principais cidades do país, não me esqueço que há muitas crianças que morrem ainda bebês de desnutrição e de várias outras doenças pela falta de recursos médicos nas cidades do interior. Um fato não compensa o outro, a situação é ruim em ambas situações. A contracepção não existe para acabar com a pobreza de um país, mas sim para dar uma vida com mais qualidade a uma família em função do seu poder aquisitivo.

As políticas de planejamento familiar são quase inexistentes. Segundo a lei nº. 9.263, de janeiro de 1996, planejamento familiar é um direito de todos os cidadãos, e compreende um conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento de filhos pelo casal. Também prevê que gestores do SUS (Sistema Único de Saúde) garantam respeito e atenção na saúde da mulher, ao homem e ao casal. Através do SUS, mulheres com mais de três filhos têm o direito à laquedura das trompas. Abaixo trancrevo o texto do site do Dr. Drauzio Varella, médico especilizado em oncologia e escritor (Estação Carandiru) - ver aqui -, que ficou conhecido por popularizar a medicina em seu país, através de programas de rádio e TV. Foi também um dos fundadores da Universidade Paulista e da Rede Objetivo, onde lecionou química durante muitos anos. O texto é uma espécie de carta-desabafo a seus colegas na qual descreve sobre o planejamento familiar e o sistema de saúde no Brasil.

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A meus colegas médicos

Enquanto as mulheres com formação universitária têm em média 1,4 filho, as que vivem abaixo da linha de pobreza começam a tê-los na adolescência e não param mais. Existe modelo mais perverso?
Nós, médicos, conhecemos de perto essa realidade. Somos testemunhas da falta de anticoncepcionais nos postos do SUS e do calvário que as mães de muitos filhos percorrem na vã esperança de colocar DIU ou laquear as trompas.
Somos nós os responsáveis por esse descalabro?
Não, os principais culpados são os governantes que controlam as verbas públicas e definem prioridades e o poder de intimidação que a cúpula da Igreja Católica exerce sobre eles. Quando as autoridades eclesiásticas condenam o uso de qualquer anticoncepcional que não seja a obsoleta "tabelinha", para os políticos é mais prudente esquecer essa história de planejamento familiar, coisa de gente pobre, uma vez que os mais abastados compram pílulas na farmácia, colocam DIU em nossos consultórios, fazem laqueadura e vasectomia nos hospitais particulares.
Embora sejam os maiores culpados, justiça seja feita, eles não são os únicos: a sociedade contribui com o silêncio. Parece que ninguém vê a molecada equilibrando bolinha nos faróis, as adolescentes grávidas da periferia, o número de crianças nas favelas. Somos cegos ou avestruzes?
Fiz uma série para a TV sobre o tema da natalidade, que me obrigou a viajar pelo país, visitar postos de saúde, conversar com colegas, autoridades e com muitas mulheres que dependem dos serviços do SUS. Fiquei horrorizado: nenhuma área da saúde pública é mais desprezada do que a da saúde reprodutiva da mulher! E é nesse ponto que entra a nossa responsabilidade.
Há colegas nossos nas linhas de frente que, apesar dos salários baixos e das condições precárias em que trabalham, conduzem programas de distribuição de anticoncepcionais, centros de orientação sexual para adolescentes e fazem o possível para agilizar a burocracia que inviabiliza esterilizações cirúrgicas.
Mas eles são poucos. Infelizmente, a maioria evita o envolvimento com o assunto e, assim, contribui para afunilar o gargalo que dificulta o acesso à contracepção.
Vou dar o exemplo da vasectomia e da laqueadura, procedimentos regulamentados pela lei federal 9.263, de janeiro de 1996, que raríssimos colegas conhecem, mas que garante o direito à cirurgia pelo SUS no caso de "homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de 25 anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos...", desde que observados alguns requisitos legais.
Sabemos que, por falta de leitos públicos, entre a internação de uma mulher com um tumor uterino e outra para laqueadura o médico é forçado a escolher a primeira. É evidente que não me refiro a esses casos, mas àqueles em que nossa boa vontade é fator decisivo. Quantas vezes conseguimos resolver problemas dos pacientes nas condições mais adversas graças a nosso empenho pessoal?
A mãe de sete filhos aos 30 anos, que preenche todos os requisitos para a laqueadura e que espera anos sem ser chamada, quando tem a felicidade de ver o médico, muitas vezes ouve que ainda é jovem, que irá se arrepender, que o marido poderá morrer e ela casar com um rapaz sem filhos. A regra é fazer o possível para demovê-la da intenção e não mover uma palha para agilizar a paquidérmica burocracia dos hospitais públicos.
Isso, quando não lhe é dito ser proibido fazer laqueadura pelo SUS, argumento que os inescrupulosos utilizam para cobrar o procedimento "por fora".
O desconhecimento generalizado da existência de uma lei federal que trata do planejamento familiar não enobrece nossa profissão. Por lei, todas as brasileiras em idade reprodutiva têm o direito de receber anticoncepcionais de graça pelo SUS. Isso inclui meninas de 11 anos que menstruaram pela primeira vez; mulheres e homens maiores de 25 anos ou com pelo menos dois filhos vivos, que optaram por laqueadura ou vasectomia.
A justificativa de que o médico poderá enfrentar processos em caso de arrependimento não procede. Ser processado por acatar a lei? Nesse caso, correriam mais risco as esterilizações livremente realizadas em pacientes particulares, estes sim, com condições financeiras para pagar advogados.
As vozes paralisantes dos esquerdistas de porta de botequim, que interpretam a defesa do acesso universal à contracepção como tentativa de acabar com a pobreza impedindo o nascimento de pobres, bem como as imposições medievais da igreja não podem nos intimidar. Os próprios padres, quando em contato com a miséria de seus paroquianos, só não pregam abertamente a contracepção por impedimentos hierárquicos. Contrária a ela é a cúpula dirigente, há muito apartada de seus rebanhos, a mesma que comete o crime continuado de condenar o uso de camisinha num mundo em que 40 milhões de pessoas carregam o vírus da Aids nas secreções sexuais.
Sabedores de que muitos de nossos governantes são os primeiros a burlar as leis, nós, médicos, devemos cobrar deles a aplicação da lei do planejamento familiar. Apesar do aviltamento da profissão, ainda dispomos de algum poder: chefiamos postos de saúde, dirigimos hospitais, ocupamos secretarias municipais e estaduais e cargos importantes no Ministério da Saúde.
Se não esquecermos que a função primordial da medicina é aliviar o sofrimento humano, poderemos dar um exemplo à sociedade ao contribuir, de fato, para assegurar às pessoas mais pobres o direito de planejar o tamanho de suas famílias. Exatamente como fazemos com as nossas.


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Dizer mais o quê? Sabemos que a vontade política é nenhuma, seja da esquerda ou da direita brasileiras, a influência da Igreja Católica ainda é muito forte em nossa sociedade, apesar de constar na nossa Constituição que o Estado é laico. Faço apenas a ressalva que em nenhum momento o texto do Dr. Drauzio Varella faz referências ao aborto, como faço no título desse post, a posição favorável à ele é apenas minha, e obviamente, como o último recurso após todos os outros métodos contraceptivos tiverem sido utilizados através de uma política de planejamento familiar e educação sexual nas escolas públicas e particulares do país.

Nunca espero quando trato de um assunto tão polêmico, que concordem comigo. A minha posição favorável ao aborto, assim como a favor do divócio, que a Igreja Católica também condena, é o respeito à dignidade humana. Também não tenho nada contra qualquer religião ou contra católicos, acredito que a fé é direito e escolha individual. Como mulher nunca fiz e não pretendo fazê-lo, tenho sim, uma compreensão total por qualquer mulher que tenha tomado ou venha a tomar uma decisão tão extrema. A minha única preocupação como cidadã brasileira e ser humano é o desejo de que fosse possível que todas as crianças do Brasil e do mundo fossem felizes, inclusive as que esperam por uma adoção.



fonte:Folha Online, Wikipédia, Dr. Drauzio Varella

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