terça-feira, 15 de julho de 2008

Eu ainda volto a ser um número

Brasileiros se tornam, pela primeira vez, a mais numerosa comunidade estrangeira em Portugal


A comunidade brasileira constituiu-se, pela primeira vez, no ano de 2007, como a maior comunidade estrangeira em Portugal. Coincidências ou não, no mesmo ano, mais do 52% das recusas de entrada de estrangeiros ao país foram registradas a imigrantes brasileiros.



O relatório anual do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ao qual o UOL teve acesso, registrou, no ano passado, a presença de 66.354 brasileiros em Portugal, o que representa 15,2% do total de 435.736 estrangeiros residentes no país.

O Brasil, segundo o relatório, foi "origem de um expressivo fluxo migratório para Portugal" resultante dos "dados relativos às recusas de entrada, afastamentos (nas suas diversas formas), regresso voluntário, contra-ordenações e readmissões. Em termos de nacionalidade dos inquiridos em processos-crime sob investigação, os cidadãos brasileiros ocupam o segundo lugar, a seguir aos portugueses".

Mais numerosos e mais rejeitados
No que diz respeito ao controle de fronteiras, a situação dos imigrantes brasileiros se fragilizou ainda mais. Os dados do organismo oficial revelam que das 3.963 recusas de entrada em Portugal - valor que traduz um aumento de 10,4% relativamente ao ano de 2006 (3.590) - o Brasil ocupa o primeiro lugar (2.068 recusas), seguido da Venezuela (624), do Senegal (407), de Angola (113) e da Guiné-Bissau (97). A maior parte das situações de não admissão (91%) se reportam ao Aeroporto de Lisboa.

O relatório assinala um aumento de 18,23% nas recusas de estrageiros e o Brasil "continua a se destacar das demais nacionalidades no que se refere a situações de não admissão. Mantendo uma tendência registada desde 2004.

A ausência de visto ou visto caducado (718), a ausência de motivos que justifiquem a entrada (600) e a falta de meios de subsistência (554) foram os principais motivos pelo qual o SEF recusou o ingresso ao país destes cidadãos brasileiros.

A maior comunidade de Portugal
Dentro deste contexto, o SEF afirma que pela primeira vez, o Brasil "surge como a comunidade estrangeira mais numerosa, resultado do crescimento sustentado desta comunidade verificado ao longo dos últimos anos" com o 15% da população emigrante residente no país, seguido pelo Cabo Verde (15%), Angola (8%) e Guiné-Bissau (5%).

Este fenômeno, segundo relata o SEF, não é por acaso, já que vislumbrava desde o início deste século, por meio de um crescimento forte e contínuo da comunidade brasileira face a um crescimento sustentado da comunidade cabo-verdiana.

'Acordo Lula' contribuiu para aumento
O relatório reconhece que este acréscimo tem a ver, entre outros motivos, com "os regimes excepcionais em vigor após o ano de 2000, designadamente o "Acordo Lula", as autorizações de permanência e o regime de "pré-registo", o qual se traduziu num elevado número de prorrogações de permanência de longa duração."

O SEF também mapeou a distribuição geográfica dos aproximadamente 436 mil estrangeiros residentes em Portugal. As zonas de maior concentração populacional do país se situam nas zonas do litoral português. Cerca de 70% dos imigrantes se concentra nos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal, no que acompanha, aliás os movimentos do universo total da população do país.

Processos de expulsão e pedidos de abandono do país
Na maior parte das variáveis analisadas, a comunidade brasileira em Portugal é a mais penalizada. No que diz respeito a processos administrativos de expulsão foram instaurados pelo SEF durante o ano passado 2.536, o que representa, segundo o relatório, uma sensível diminuição relativamente ao ano anterior (2.659 casos).

Destes processos administrativos, mais do 50% (1.362) colocam cidadãos de origem brasileira num processo de expulsão do país. As outras principais origens reportam a 194 cabo-verdianos, 194 ucranianos, 114 angolanos e 91 marroquinos.

Pela sua vez, foram afastados de território português em ordem de nacionalidades: o Brasil (342), a Ucrânia (85), Cabo Verde (57), a Venezuela (36) e Marrocos (14).

Regresso Voluntário
Em 2007 registaram-se 6.155 notificações para abandono voluntário de território nacional das quais 76% (4.678) foram encaminhadas a imigrantes provenientes do Brasil.

Neste contexto, beneficiaram do programa de apoio ao regresso voluntário um total de 278 estrangeiros dos quais, mais uma vez, destacam-se os de origem brasileira com 194 casos (quase 70% do total) o que é justificado pelo SEF pela existência de uma aposta "no retorno voluntário de imigrantes, como um instrumento de atenuação da imigração ilegal e de incentivo ao desenvolvimento dos países de origem".

Segundo esclarece o documento, a situação de retorno voluntário ao país de origem de um estrangeiro em situação irregular possui enquadramento legal na figura do regresso voluntário, apoiado pelo Estado português no âmbito de programas de cooperação estabelecidos com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Apoio a imigrantes que querem retornar
No período em referência se encontra em execução um projeto específico neste domínio, do SEF em parceria com a OIM, visando a criação de uma rede de informação e apoio aos imigrantes que pretendam retornar, por sua iniciativa, aos países de origem. O projeto cria uma rede descentralizada espalhada por todo o território nacional que dá apoio, aconselhamento e entrevista os imigrantes interessados, encaminhando os processos para a OIM.

Por outro lado, o SEF salienta que existe um outro projeto da OIM especificamente voltado para a comunidade brasileira. O chamado "Assessment of Brazilian Migration Patterns and Assisted Voluntary Return Programme from selected European Member States to Brazil" é um projeto integrado de investigação e apoio ao retorno voluntário, dirigido às comunidades brasileiras que se encontram na Bélgica, Irlanda e Portugal. Iniciado em Setembro de 2007 e que se manterá em vigor até Fevereiro de 2009.

Co-financiado pela União Europeia e pelos Governos de Portugal, Bélgica e Irlanda, pretende, por um ladok realizar uma pesquisa que traça o perfil dos imigrantes brasileiros, bem como refletir sobre a situação destes cidadãos na Europa. "A iniciativa por este projeto surgiu em função da procura crescente de brasileiros pela opção do retorno voluntário", diz o relatório.

O projeto, segundo explica o SEF, irá se desenvolver em três fases: a primeira será de pesquisa sobre o perfil e a situação dos imigrantes brasileiros, que se encontram nestes países; numa segunda fase, irá se organizar um seminário sobre a temática da emigração brasileira em que serão apresentados os resultados da pesquisa realizada, com a colaboração de agentes sociais, como ministérios, ONGs e associações; e, finalmente numa terceira fase, será oferecido apoio logístico aos cidadãos brasileiros que, estando em situação irregular, desejem retornar ao Brasil.

"Pretende-se com este projeto chamar a atenção para os perigos da imigração ilegal, nomeadamente em termos de tráfico de seres humanos, emprego ilegal e vulnerabilidade do imigrante", informa o documento.

n.r.: se bem que no meu caso, não aumento a estatística, eu sou 100% cidadã portuguesa em Portugal. Mas numa coisa sou totalmente brasileira: acredito, e não desisto, nunca.


fonte:UOL

0 comentários:

Ocorreu um erro neste gadget
Blog Widget by LinkWithin
 
Creative Commons License
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.