quarta-feira, 7 de abril de 2010

Vai divorciar-se? Apague a sua conta do Facebook

Na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos as redes sociais já são apontadas como importantes causadoras de divórcios e usadas como prova em processos litigiosos, sobretudo quando está em causa a guarda das crianças. O fenómeno ainda não parece comum em Portugal, mas está a chegar. Por Patrícia Carvalho (texto) e João Fazenda (ilustração)


Marta sabia que o marido tinha relacionamentos com outras mulheres. Por várias vezes o confrontara com o facto, por outras tantas lhe perdoara. Mas, um dia, Renato disse-lhe que queria o divórcio. Conhecera uma mulher pela Internet, nos fóruns de discussão que os dois membros deste casal, ambos cegos, utilizavam avidamente. A mulher era brasileira, estava do outro lado do Atlântico, e Renato deixou tudo e partiu para o Brasil. "Senti que me tiravam o tapete debaixo dos pés", recorda Marta. Um estudo realizado, recentemente, pela empresa britânica Divorce On-line, indica que o Facebook foi apontado como motivo para 20 por cento dos pedidos de divórcios que chegavam àquele serviço. Nos Estados Unidos, a Associação dos Advogados Matrimoniais revela que, nos últimos cinco anos, aumentou a utilização de dados partilhados nas redes sociais como prova em caso de litígio no casamento. A história de Marta e Renato (nomes fictícios) mostra que o fenómeno já se sente em Portugal.

Marta não culpa a Internet pelo fim do casamento de 22 anos. "As pessoas é que já têm cabeças mal estruturadas. A única coisa que a Internet proporcionou ao meu ex-marido foi conhecer uma pessoa que, de outra maneira, não teria conhecido", diz.

O divórcio aconteceu em 2005, deixando para trás um rasto de traições que Marta sempre colocou em segundo plano, fosse porque conhecera o marido aos sete anos e nunca tivera outro namorado, fosse porque acreditava nas desculpas que ele lhe contava, fosse porque criara a ilusão de que, acontecesse o que acontecesse, era a ela que ele escolhia no final. "Foi o primeiro caso dele pela Internet. Todas as outras mulheres com quem estivera eram pessoas que eu conhecia. A essas, ele podia ter ao mesmo tempo que me tinha a mim. Com uma mulher que morava no Brasil, era mais complicado."

26.885 divórcios em 2008


A separação foi rápida. Em Maio, Marta descobriu o caso. Em Junho, Renato saiu de casa. Em Agosto foi ao Brasil conhecer a mulher por quem se apaixonara nos fóruns de discussão sobre literatura. Em Setembro, regressou da viagem e pediu o divórcio. Em Novembro o casal estava, oficialmente, divorciado. Renato mudou-se para o Brasil, onde arranjou "um emprego mixuruca", nas palavras de Marta. Mesmo que não quisesse, Marta continuou a seguir a vida de Renato pela Net. Ele continuou a participar nos fóruns de discussão, assim como a sua nova companheira. "A Internet é um mundo muito grande e muito pequeno, acabei por saber quem ela era porque comentou, na rede, que tinha um namorado português", recorda Marta.

Hoje, o divórcio já não basta a Marta. Tem um novo relacionamento, com um homem de quem se aproximou através dos mesmos grupos de discussão on-line, e está a tentar obter uma declaração de nulidade de casamento, para poder voltar a casar pela igreja. Motivo apresentado? A infidelidade de Renato. Prova? Uma das mais importantes é um e-mail falado que o ex-marido lhe enviou. "Felizmente guardei esse e-mail onde ele admite que me tinha traído diversas vezes, justificando que eu era muito permissiva, que lhe dei muito espaço e que, por isso, foi procurando o afecto de várias mulheres. Espero que o aceitem como prova", diz.

Somos mais exigentes

A socióloga Anália Torres, autora do livro Divórcio em Portugal, Ditos e Interditos - uma análise sociológica confirma que, por cá, o divórcio tem assumido novos contornos. Mas não os associa directamente à intervenção da Internet na vida dos casais. "As redes sociais são uma maneira de encontrar pessoas, mas não pode ser estabelecida uma relação de causalidade [entre elas e o aumento de divórcios em Portugal]. É verdade que há mais meios para as pessoas encontrarem outras sem saírem de casa, mas não se pode dizer que uma coisa [as redes sociais] produziu a outra [o aumento de divórcio]. Há, sim, maior facilidade de encontros."

O que se passou em Portugal, defende a socióloga, é que um conjunto de factores muito diversos levou a que "as pessoas cada vez menos tolerem estar em relações conjugais de mal-estar permanente", diz. Este aumento de exigência, associado à legalização do divórcio, no período pós-25 de Abril, e ao facto de as pessoas (sobretudo as mulheres) estarem "cada vez menos dependentes do casamento como modo de vida" são as principais razões para os portugueses se divorciarem mais, defende Anália Torres. O número de divórcios duplicou de 1990 para o ano 2000, mantendo uma tendência crescente, ainda que mais moderada, desde essa altura.

Pelo escritório de Maria Filomena Neto, nunca passou nenhum caso de divórcio sustentado nas redes sociais. Nem sequer um caso em que as informações partilhadas em redes como o Facebook, o Hi5, o Twitter ou o MySpace fossem utilizadas como provas em processos litigiosos. Mas esta não é uma preocupação alheia à advogada. "Já disse a dois clientes que se utilizarem as redes sociais estejam absolutamente seguros que o que lá colocam pode ser visto por toda a gente. O problema com estas redes é a falsa sensação de segurança que criam. É muito mais fácil, através destes meios, as pessoas fazerem confidências ao interlocutor, esquecendo-se de que o interlocutor é o mundo", diz.

As cinco regras

Por cá, os portugueses correm o mesmo risco de verem os textos ou fotografias colocados nas redes sociais expostos em processos judiciais de divórcio. Guilherme Oliveira, especialista em Direito da Família, diz que ainda "não há muita experiência" nestes casos, a nível nacional, mas admite que a utilização deste tipo de provas possa ser aceite por um juiz. "Uma rede social, mesmo que seja um espaço relativamente fechado, a que se acede por convite, não é tão fechado como uma carta. E a verdade é que em processos de divórcio a tendência é que as provas tenham sempre alguma dose de violação da intimidade da vida privada. Todos os argumentos avaliados em tribunal são coisas discretas ou secretas", justifica. Por isso, acrescenta: "Admito que esse tipo de prova seja valorado pelo tribunal."

Nos Estados Unidos, onde o fenómeno parece estar já amplamente instalado, um blogue nova-iorquino sobre divórcios, o New York Divorce Report, publicou já um conjunto de cinco regras para quem usa redes sociais e está em processo de divórcio. A saber: não se gabe (se diz a um juiz que não tem dinheiro, não pode depois gabar-se no Facebook das compras extravagantes que fez); não coloque on-line referências a qualquer tipo de festas (na altura de decidir a custódia das crianças, um juiz não simpatizará muito com quem aparece alcoolizado na Net); tenha cuidado com as amizades que aceita na sua rede social (diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és, lá diz o ditado); mantenha os detalhes do divórcio na esfera privada; não "desamigue" (as pessoas precisam de tempo para se ajustar, e retirar da lista de amizades, por exemplo, os ex-sogros pode causar problemas).

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E não esqueçam de apagar a conta do Orkut e do Hi5 também.


A notícia completa, aqui.




fonte:Público

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