quinta-feira, 12 de janeiro de 2006

Presidente do Iphan pede demissão e critica governo

O presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Antonio Arantes, 62 anos, vai deixar o cargo no próximo dia 20 de fevereiro. O Iphan é o órgão de preservação subordinado ao Ministério da Cultura.

Nesta quinta-feira, ele divulgou sua carta de demissão, que foi encaminhada ontem ao ministro Gilberto Gil. A saída de Arantes ocorre antes do prazo-limite acordado com Gil (abril).

Na carta, ele expõe a crise que atinge o Iphan, que sofre com a insuficiência de verbas. Arantes cita que o "Iphan e o patrimônio cultural nacional vêm sendo marginalizados ao longo de décadas", inclusive por causa "das políticas públicas implementadas pelo governo federal, inclusive no âmbito do Ministério da Cultura".

O Ministério da Cultura ainda não se manifestou sobre as críticas de Arantes. A saída de Arantes já havia sido noticiada pela coluna de Mônica Bergamo, na edição de ontem da Folha.

A seguir, leia a íntegra da carta:

"Brasília, 11 de janeiro de 2006
Ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura
Dr. Gilberto Gil Moreira

Senhor Ministro,

Nos termos da reunião ocorrida no dia 6 p.p., em que lhe apresentei verbalmente meu pedido de demissão da presidência do Iphan por estar concluindo a missão que me foi confiada por Vossa Excelência, venho comunicar minha decisão de deixar o cargo no dia 20 de fevereiro próximo, antes, portanto, do mês de abril estabelecido por nós de comum acordo como prazo limite.

Essa data contempla a finalização de alguns assuntos prioritários ainda em andamento, inclusive a realização de reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, cuja pauta inclui, entre outros, os tombamentos da Igreja de Nossa Senhora da Vitória, que poderá oferecer um desfecho positivo à participação do Iphan numa disputa que é de grande interesse para a população de Salvador, do Elevador Lacerda e do centro histórico de Marechal Deodoro, além da apreciação do relatório de atividades do Iphan em 2005.

O detalhamento das ações desenvolvidas sob a minha direção encontra-se nos relatórios do IPHAN de 2003/2004 e no de 2005, que será apreciado pelo Conselho Consultivo na mencionada reunião e oportunamente encaminhado a Vossa Excelência. Não obstante, nesta oportunidade gostaria de destacar alguns aspectos do trabalho realizado nesse período.

É sabido que nas últimas décadas houve uma drástica redução da presença desta instituição na cena cultural brasileira e internacional, apenas mantida graças à diuturna dedicação dos técnicos mais identificados com a missão do Iphan.

Diante da situação encontrada, minha atuação ao longo de dois anos visou principalmente à retomada do desenvolvimento institucional, focalizando em particular as seguintes vertentes: (1) adequação de programas e projetos às atuais demandas do país e da agenda internacional, (2) fortalecimento das condições de continuidade da instituição e (3) abertura de espaço para discussão e reformulação de normas técnicas, procedimentos de tomada de decisão e estruturação interna do órgão. É claro que a meta neste período não foi, como não poderia ter sido, levar esses processos a cabo - já que eles são, por sua própria natureza, abertos e contínuos - mas, desencadeá-los e imprimir-lhes determinada direção, visando a dar sustentação à redefinição do papel do Iphan frente aos demais órgãos do Governo Federal, das instituições estaduais e municipais de preservação, e mesmo da sociedade civil. Isso foi feito.

A instituição é indissociável de seu objeto de trabalho, e ambos - o Iphan e o patrimônio cultural nacional - vêm sendo marginalizados ao longo de décadas. Um, da dinâmica cultural do país; o outro, das políticas públicas implementadas pelo Governo Federal, inclusive no âmbito do Ministério da Cultura. Em conseqüência disso, há um enorme passivo institucional e patrimonial a ser recuperado. Há uma dívida historicamente acumulada e a tarefa de saldá-la demanda tempo muito maior do que o de um só mandato. Por isso, é essencial que os ganhos até aqui alcançados sejam maximizados e incorporados às etapas futuras.

Embora ainda haja muito por fazer, penso ter contribuído para a salvaguarda deste patrimônio importantíssimo que é o próprio Iphan. Muito foi feito com vistas à elaboração das bases conceituais e organizacionais efetivas de uma política moderna e democrática do patrimônio cultural. Lutando contra inúmeras adversidades, mas com o apoio e colaboração do pessoal da Casa, foi possível implementar medidas efetivas com visíveis resultados positivos. Entre elas, destaco a criação e implantação da área do patrimônio imaterial, a realização de concurso para o provimento de quadros técnicos em 10 áreas de conhecimento (essencial para a continuidade da instituição), a valorização das áreas de arqueologia, de bens móveis e integrados, e a reestruturação de vários aspectos da organização administrativa do Iphan.

Por outro lado, é necessário nesta oportunidade considerar o contexto em que esta decisão está sendo implementada. Não só por uma questão de desagravo pessoal, como do ponto de vista do mais alto interesse institucional - já que lutamos pelo fortalecimento da democracia e pela transparência dos procedimentos de gestão - é imprescindível desvincular a minha saída, de forma inequívoca, de manobras oportunistas e retrógradas que vêm minando o meu trabalho há algum tempo. Com praticamente 63 anos de vida e 40 de trabalho como antropólogo, professor universitário, consultor, ex-presidente de sociedades científicas nacionais e internacionais, e ocupante de cargos públicos de imensa responsabilidade, JAMAIS fui acusado de cometer qualquer deslize ético ou falha administrativa. Sem falsa modéstia, acredito que minha imagem pública tem contribuído positivamente para a legitimação de iniciativas do Iphan e do Ministério.

De minha parte, considero-me perfeitamente habilitado, moral e profissionalmente, a conduzir a instituição que presido há quase 2 anos e que tenho defendido há décadas. Entretanto, é chegado o momento de minha saída.

Senhor Ministro, diante do exposto, reitero meu pedido de demissão da presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional a partir de 20 de fevereiro de 2006, e coloco-me à disposição do Ministério da Cultura para darmos início ao processo sucessório.

Renovo meus protestos de estima e consideração.

Antonio Augusto Arantes Neto/Presidente do Iphan"

fonte: Folha

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